06/02/2010 - 09:39

BRASÍLIA SABÁTICA XXIV - O ASSUNTO DA SEMANA: UHE BELO MONTE , NO XINGU

Por: Marina Silva e Carlos Tautz

 
PANDORA É AQUI?

Marina Silva 
O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu,
no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta
Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima,
assemelha-se a uma "ferradura".

Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que
unirá as pontas mais próximas dessa "ferradura". Ao final desse canal, as
águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A
quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal é cerca
de 210 milhões de m³ - um pouco menor da que foi removida na construção do
Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material.

Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de
cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos
de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E
ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados
durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área
existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a
arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de
répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra
colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os
gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo -
terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que
poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do
projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados.

A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da
capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que
essa eficiência seja de pelo menos 55%.

Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética
compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de
outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de
regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi
descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia,
onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar de
haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e
perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte
desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos
sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três
hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará
prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo
acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento
acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias
espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em
ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao
uso e à ocupação do território.

A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a
uma empresa com interesse específico na exploração do potencial
hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de
licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar
conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta
amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do
território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de
Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.

Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como
deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam
mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da
eficiência energética.

No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica
prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o
diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram
finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como
a do Tapajós.

Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados
em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter,
numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são
afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo.

Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à
responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos
estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para
exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida
significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o
canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas
Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas.

Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem
sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas
nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a
ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na
velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor
ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento
sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à
percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência
energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias
alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados,
que poderiam ser evitados.

Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo,
que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda
um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no
século 21. Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode
ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.


* Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra
do Meio Ambiente.*

*Fale com Marina Silva:
marina.silva08@terra.com.br<%20marina.silva08@terra.com.br>
*
                                                          ***

Fechem o Ibama!

Emitida na semana passada após ampla e pública pressão do governo, a licença significa a implosão do sistema de licenciamento ambiental brasileiro, que já foi considerado um dos mais modernos.

Ao fechar o Ibama, pelo menos Lula poria um fim na hipocrisia, descaso e desconhecimento com que ele e quase todos os seus ministros sempre trataram os recursos naturais do País e as populações atingidas pelos projetos faraônicos, à moda ditadura, que seu governo apóia e viabiliza.

Ainda por cima, usando a tática do rolo compressor e a estratégia do fato consumado, nesta quarta (3), o Ministério de Minas e Energia antecipou de abril para março a realização do leilão de concessão da hidrelétrica e confirmou seu desapreço pelos alertas contidos no parecer 114/2009, que acompanha a licença. No documento, os técnicos cumprem a difícil tarefa de informarem sem dizer explicitamente que a licença, apesar de ter sido expedida, não tem condições de ser concedida.

“Tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência (do Ibama), esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”, escreveram os analistas ambientais do órgão. “Além disso”, avisam que “a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer”.

Entre algumas conclusões, está o fato de que o estudo não apresenta informações que possibilitem aos técnicos afirmarem que serão mantidas a diversidade biológica da região, a navegabilidade do rio Xingu e as condições de vida das populações atingidas.

Falta dimensionamento, por parte do EIA, da atração populacional que a obra ira causar e da falta de clareza sobre a responsabilidade n implementação de medidas para enfrentar o fluxo migratório. Por fim, o parecer acusa o elevado grau de incerteza quanto à qualidade da água do reservatório que será formado com o barramento do Xingu.

Os documentos apresentados ao Ibama não deixam claro se as milhares de pessoas que vivem na região em que será construída a usina, além das centenas de milhares que para lá se deslocarão em busca de emprego, terão garantidas as condições de vida.

Apesar dessa enorme incerteza, o governo vai negociando a colocação de dezenas de bilhões de reais públicos na obra, que trará importante risco sísmico na área do reservatório, devido ao acúmulo de água sobre solo instável.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estatal integralmente controlada pelo governo federal, já avisou que colocará na obra dezenas de bilhões de reais, antes mesmo de saber das condições do projeto e desconhecendo as ressalvas ambientais e sociais apontadas (o Banco, a propósito, não tem política ambiental consistente, apesar de existir há quase 53 anos).

Em paralelo, os fundos de pensão de estatais (também controlados pelo governo) já vão articulando com empreiteiras e estatais do setor elétrico (Eletrobrás, Eletronorte e Furnas) o aporte de dinheiro barato nos projetos - para deleite de empreiteiras e outros atravessadores de dinheiro público.

Ou seja, continua a funcionar a máquina de transferência maciça de recursos públicos para agentes privados, o que financia as campanhas mais importantes no Executivo e no Legislativo.

O modelo é tão escancarado, que até o físico Luis Pinguelli Rosa, primeiro presidente da Eletrobrás da era Lula e um dos maiores especialistas brasileiros no setor energético, denunciou a situação no jornal do Conselho dos Economistas do Rio de Janeiro (número 246, de janeiro de 2010). Estreito colaborador de Lula, Pinguelli denunciou que:

“O modelo (energético) do governo Lula é privatizante sem privatizar(...) Ele não vende as empresas (…) mas o governo Lula empurra muito o setor energético estatal para ser linha auxiliar dos interesses privados. As empresas estatais entram minoritárias (o que é uma regra do FHC) para viabilizar altos lucros para grupos privados;

“Qualquer contrato tem cláusulas de quebra. Isso que o governo Lula faz, dizer que não pode romper contrato, é estupidez”;

“Os interesses privados do setor elétrico no Brasil estão muito bem, obrigado; eles não compram empresas, mas fazem os empreendimentos e ganham muito dinheiro”.

E a isso ainda chamam desenvolvimento.

                                                               Carlos Tautz é jornalista